12/02/2007 16:19
| SMPjTC | Parecer nº 2305/2007 - diligência |
31/10/2006 08:57
| DAT | Instrução nº 176/2007 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Entidade encaminhou o(s) processo(s) de prestação de contas, atualmente em trâmite no Tribunal. Pelo arquivamento deste Processo, com base no art. 398 do Regimento Interno. |